Ministério das Cidades promove workshop internacional sobre deslocamentos involuntários
Ministros Aguinaldo Ribeiro e Gilberto Carvalho falaram na abertura do evento na manhã desta terça-feira (27) em Brasília
Especialistas e representantes de
movimentos populares participam entre hoje (27) e amanhã (28) do
Workshop Internacional Deslocamentos Involuntários, promovido pelo
Ministério das Cidades em Brasília. O objetivo é buscar soluções aos
desafios postos pelo desenvolvimento de infraestrutura no Brasil,
intensificado pela realização de grandes eventos esportivos (Copa 2014 e
Olimpíadas 2016).
Na abertura, o ministro das Cidades
Aguinaldo Ribeiro lembrou que este governo nasceu de uma base social
muito forte, por isso sabe a responsabilidade que tem de ouvir para
saber as necessidades do povo. Ressaltou a solidez e estabilidade
econômicas a que o Brasil chegou, mas que ainda precisa combater muitas
desigualdades. “Não podemos sob o pretexto do desenvolvimento atropelar o
que de mais importante temos que é o ser humano”, concluiu.
O secretário-geral da Presidência,
ministro Gilberto Carvalho, ressaltou o papel do governo de ouvir
populações deslocadas involuntariamente, com seus problemas acarretados,
e disse estar feliz na promoção deste workshop que busca um método de
escuta democrático. O ministro aposta na mudança de paradigma nas
grandes intervenções de infraestrutura, que passam a ser realizadas com a
participação da população envolvida e não mais apesar dela.
Os representante do Banco Mundial,
Maninder Gill, saudou a importante parceria estabelecida com o governo
brasileiro, que nesta nova atividade cumpre mais uma etapa. Para Gill, a
rápida urbanização mundial representa um significativo desafio ao
desenvolvimento, para expandir a infraestrutura e melhorar os
assentamentos necessários para a sustentabilidade. “O reassentamento
urbano é um desafio e uma oportunidade”, afirmou. Pois ao mesmo tempo em
que a densidade e a diversidade desafiam as políticas públicas, tem-se a
oportunidade de transformar bairros pobres, melhorando habitação e
infraestrutura, aumentando renda e padrão de vida das populações.
Portaria – O workshop propõe o
desenvolvimento do conteúdo para uma portaria a ser publicada pelo
governo federal, que estabelecerá novas diretrizes para políticas
públicas de deslocamentos involuntários de populações em função da
execução de obras de infraestrutura. Dentre os temas, estão garantias e
procedimentos para a reparação dos danos causados a famílias. A proposta
inicial do Ministério das Cidades é incluir o deslocamento como parte
das intervenções, com estudo de alternativas, a elaboração de plano de
ação, mecanismos de participação e mediação de conflitos, além de
recursos empregados na solução e reparação.
A programação seguiu na manhã desta
terça-feira com as experiências internacionais de África do Sul e
Colômbia, e à tarde com experiências nacionais. Na quarta-feira os
debates contarão com a participação da secretária Nacional de Habitação
do Ministério das Cidades, Inês Magalhães, do secretário Nacional de
Recursos Hídricos e Ambiente Urbano do Ministério do Meio Ambiente,
Nabil Bonduki, e do coordenador de Operações Setoriais do Departamento
de Finanças, Setor Privado e Infraestrutura do Banco Mundial, Sameh
Wahba.
Assessoria de Imprensa
Ministério das Cidades
(61) 2108-1602
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