Aval para royalties
| Autor(es): Paulo de Tarso Lyra |
| Correio Braziliense - 22/09/2011 |
A presidente Dilma Rousseff reunirá amanhã os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e de Minas e Energia, Edison Lobão para buscar um acordo para a polêmica da divisão dos royalties do pré-sal. A intenção é aprovar um projeto alternativo ao que tramita no Senado antes da derrubada, em 5 de outubro, do veto dado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à divisão igualitária de royalties e participações especiais por todas as unidades da Federação. Para isso, os estados não produtores concordam em abrir mão de 50% da receita arrecadada com os royalties e as participações especiais a que teriam direito caso o veto seja de fato derrubado. Eles ficariam com a metade dos R$ 16 bilhões previstos para 2012. À União restariam os mesmos R$ 8 bilhões e aos estados produtores, R$ 12 bilhões. A proposta vetada por Lula no ano passado previa que a União arcaria com as perdas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Mas para se chegar à divisão proposta, ainda há um longo caminho a ser percorrido. E ele passa, especialmente, pela redução das participações especiais — recursos que as petroleiras pagam ao produtores pela exploração dos campos de petróleo de alto rendimento. A União teria de ter o percentual rebaixado de 50% para, no máximo, 45%; os estados produtores ficariam com aproximadamente 30% — alguns defendem 25% — ante os 40% que têm direito atualmente; e os municípios cairiam de 10% para 5%. "É o mais próximo a que podemos chegar", admitiu o senador Wellington Dias (PT-PI). |
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