terça-feira, junho 25, 2013

São Paulo ganha rede de estações de sistemas de navegação por satélite

Construída para fins de pesquisa, a GNSS-SP também deve contribuir para melhorar a aplicação da tecnologia em áreas como a agricultura de precisão e previsão do tempo (divulgação)


A comunidade científica paulista usuária de Sistemas Globais de Navegação por Satélite (GNSS, na sigla em inglês) passou a dispor de melhor infraestrutura para utilização dessa tecnologia para fins de pesquisa em áreas como a Geodésia (determinação da forma, dimensões e campo de gravidade da Terra), cartografia, modelagem da ionosfera (camada que cobre a Terra, formada por íons e elétrons) e da troposfera (localizada entre a superfície da Terra e a ionosfera).
 
Pesquisadores da Universidade Estadual Paulista (Unesp), campus de Presidente Prudente, em parceria com colegas da Escola Superior de Agricultura “Luiz de Queiroz” (Esalq), da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli/USP) e do Centro de Previsão de Tempo e Estudos Climáticos (CPTEC) do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), implantaram a primeira rede de estações GNSS ativa do Estado de São Paulo.

Batizada de GNSS-SP, a rede foi construída no âmbito de um Projeto Temático, realizado com apoio da FAPESP.
“Agora dispomos de uma rede de receptores GNSS em São Paulo, funcionando em tempo real, criada para fins de pesquisa, mas que também deve contribuir para melhorar a aplicação de sistemas de navegação por satélite em setores como o de agricultura de precisão, posicionamento terrestre, aéreo e offshore e previsão de tempo, entre outros”, disse João Francisco Galera Monico, professor da Unesp de Presidente Prudente e coordenador do projeto, à Agência FAPESP.

Os pesquisadores participantes do projeto realizaram, no dia 20 de junho, em São Paulo, o terceiro workshop do Projeto Temático, durante a conferência MundoGEO#Connect LatinAmerica 2013, em que apresentaram alguns dos principais resultados alcançados.

De acordo com Monico, a rede GNSS-SP conta atualmente com 20 estações ativas, espalhadas por diferentes municípios paulistas.

Em cada uma dessas estações há um receptor GNSS conectado com a internet, que rastreia um conjunto de satélites GNSS em operação – como o GPS, dos Estados Unidos, e Glonass, da Rússia – e captam em tempo real os sinais eletromagnéticos que enviam para a Terra.
Os sinais dos satélites recebidos pelos receptores são remetidos para um centro de processamento e armazenamento de dados, localizado no campus da Unesp em Presidente Prudente, e disponibilizados em uma plataforma on-line para usuários cadastrados para utilização em pesquisa.

Dados de algumas estações também são enviados para o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), que os disponibiliza para o público em geral por meio da Rede Brasileira de Monitoramento Contínuo (RBMC).
Mas, além disso, os dados de satélites fornecidos pelas estações GNSS também poderão ser usados a partir da própria estação como referência para realização de posicionamento relativo – em que um usuário com um receptor GNSS estático ou móvel, próximo a uma das estações, pode obter suas coordenadas com boa acurácia.
“A utilização de dados de redes GNSS ativas, como a GNSS-SP, para realização de posicionamento relativo é uma tendência que deverá aumentar cada vez mais”, estima Monico.

“Hoje os aparelhos celulares que possuem GPS fornecem posição com precisão da ordem de 12 metros. Mas, no futuro, quando passarem a receber correções de estações GNSS, fornecerão posição da ordem de meio metro”, exemplificou o pesquisador, explicando que, quanto menor a distância da posição fornecida pelo GNSS, melhor a acurácia das coordenadas do ponto de interesse.

Efeitos da ionosfera
Segundo o pesquisador, a rede também possibilitou monitorar melhor a ionosfera e ampliar o conhecimento em relação a seus efeitos sobre os sinais emitidos pelos satélites, que, ao passar pela atmosfera, sofrem interferências e chegam à Terra com variações que vão desde a atenuação da potência até alterações na direção de propagação e velocidade da onda eletromagnética.
Ao atravessar a ionosfera, por exemplo, os sinais dos satélites se chocam com elétrons, que alteram sua velocidade. Já ao seguir pela troposfera, são afetados pelo vapor d’água, que pode ser estimado e utilizado para melhorar os modelos de previsão de tempo, uma vez que algumas das estações da rede GNNS-SP são integradas com medidores de temperatura, pressão e umidade.
Os receptores das estações GNSS medem os sinais eletromagnéticos captados dos satélites e os decodificam em dados que podem ser observados pelos pesquisadores para avaliar as influências que sofreram durante a passagem pela atmosfera.

“Para nós, que trabalhamos com posicionamento geodésico [determinação de posição sobre a superfície terrestre por meio de sistema de coordenadas], essas interferências da atmosfera sobre os sinais dos satélites degradam a posição e são erros que queremos eliminar para melhorar a acurácia do posicionamento”, disse Paulo de Oliveira Camargo, professor da Unesp de Presidente Prudente, e um dos pesquisadores principais participantes do projeto.
“Mas para outras áreas, como a das ciências espaciais, esses erros são sinais importantes por meio dos quais é possível calcular o total de elétrons e gerar modelos da ionosfera, fazer inferências sobre suas irregularidades e detectar causas de distúrbios como a cintilação ionosférica”, comparou.

Caracterizado por uma alteração do campo magnético durante a passagem do sinal dos satélites pela ionosfera, o fenômeno ocorre com maior intensidade no intervalo das 18h às 2h, no horário local. Em função disso, prejudica a utilização de GNSS na agricultura de precisão, em que a tecnologia é usada para orientar a direção de máquinas colheitadeiras dotadas de receptores de GNSS para piloto automático tanto de dia como à noite.
Durante os períodos de cintilação ionosférica, os sinais dos satélites captados por estações base e enviados para um retransmissor móvel, que os retransmite para as máquinas agrícolas, são afetados. Como consequência, as máquinas podem ter a qualidade da posição deteriorada e não se localizar adequadamente na área de plantação onde realizam colheita à noite, por exemplo. “Esse é um problema para o qual nós estamos tentando encontrar uma solução”, disse Monico.

A fim de analisar os efeitos do fenômeno, aumentar a compreensão sobre suas causas e desenvolver novas técnicas de contramedidas a serem implementadas em receptores de GNSS, pesquisadores da Unesp, Petrobras e da Universidade de Nottingham, do Reino Unido, entre outros concluíram no início de 2012 o projeto “Concept for ionospheric scintillation mitigation for professional GNSS in Latin America” (Cigala, na sigla em inglês).
Financiado pela Comunidade Europeia, o projeto também deu origem a uma rede de estações GNSS situadas nas cidades de Manaus (AM), Palmas (TO), Macaé (RJ), Porto Alegre (RS) e Presidente Prudente e São José dos Campos, ambas em São Paulo.

Em continuação ao Cigala, em novembro de 2012 foi iniciado o projeto “Counterign GNSS high accuray applications limitations due to ionospheric disturbances in Brazil” (Calibra, na sigla em inglês).

Também financiado pela Comunidade Europeia e com a participação de pesquisadores de algumas das instituições que atuaram no Cigala, alguns dos objetivos do projeto, que deverá ser concluído no final de 2014, são melhorar e desenvolver novos algoritmos para mitigar os efeitos causados pelos distúrbios da ionosfera para posicionamento de GNSS de alta precisão.

O projeto também prevê a instalação de mais cinco estações de GNSS em diferentes estados brasileiros.
“Esses dois projetos, com o GNSS-SP, constituíram uma infraestrutura de monitoramento da ionosfera que está coletando dados desde 2011”, disse Bruno Vani, que realiza mestrado na Unesp de Presidente Prudente e participa dos três projetos.

Análise de dados
Segundo o pesquisador, até agora já foram coletados mais de 13 terabytes de dados e 7,5 bilhões de registros de monitoramento da ionosfera pelos três projetos.
A cada minuto, um receptor fornece mais de 60 parâmetros diferentes da ionosfera, gerados por um conjunto de satélites, como a variação do sinal nos últimos 60 segundos. Os dados das observações são apresentados em arquivos com colunas de informação que são disponibilizados em um portal na internet, em português e inglês.

Por meio de técnicas de visualização e relação de dados, utilizadas pela ferramenta, os usuários podem saber como está a situação da ionosfera em um determinado dia, por exemplo, e utilizá-la para realização de pesquisas em diversas áreas e para desenvolvimento de técnicas que possam mitigar os efeitos da ionosfera no posicionamento.
A base de dados permite aos pesquisadores avaliar os picos de cintilação ionosférica no intervalo de um dia ou de uma semana, por exemplo, e identificar qual o satélite mais afetado. Mas, apesar de estar em um estágio bastante avançado de desenvolvimento, ainda requer avanços.
“Como recebemos grandes volumes de dados, é importante que também tenhamos infraestrutura para analisá-los e para detectar comportamentos específicos da ionosfera”, ressaltou Vani.

“Nós temos dificuldades, por exemplo, de posicionar em períodos de disponibilidade de dados ameaçada, quando poucos satélites estão sendo rastreados e estão sobre forte incidência de cintilação. Pode ser que, nesse momento, não tenhamos capacidade de posicionamento”, disse.

Para solucionar esse problema, os pesquisadores participantes dos projetos Calibra e GNSS-SP estão desenvolvendo uma ferramenta de computação para exploração e análise de dados baseada em softwares livres.
O programa permitirá aos pesquisadores excluir um determinado satélite mais afetado pela cintilação ionosférica do rastreamento para possibilitar melhorar o posicionamento ou prever qual deles está mais suscetível aos distúrbios ionosféricos, por exemplo.

“A ionosfera é uma camada muito instável que sofre variações em diversas escalas do tempo – durante o dia, ao longo das estações do ano e dos ciclos solares, que ocorrem em períodos de 11 em 11 anos – e é difícil saber como estará daqui a um mês”, disse Marco Mendonça, outro mestrando participante do projeto. “O software para exploração e análise de dados vai nos ajudar a responder a essa questão”, afirmou.
 

Fonte: Agência FAPESP 

sexta-feira, junho 21, 2013

Biblioteca digital da USP atinge a marca de 40 mil teses



A Biblioteca Digital de Teses e Dissertações (BDTD) da Universidade de São Paulo (USP) atingiu a marca de 40 mil títulos, entre dissertações de mestrado e teses de doutorado.
 
Segundo dados divulgados pela USP, a biblioteca, que foi lançada em junho de 2001, reúne 24.128 dissertações de mestrado, 15.872 teses de doutorado e 246 de livre-docência.

Para o pró-reitor de Pós-Graduação da USP, o professor Vahan Agopyan, a BDTD dá visibilidade mundial ao conhecimento de alto valor agregado produzido pelos programas de pós-graduação da universidade.
Com metodologia adotada por instituições como o Massachusetts Institute of Technology (MIT), a Virginia Polytechnic Institute and State University (Virginia Tech) e o California Institute of Technology (Caltech), a BDTD integra o catálogo mundial que reúne mais de 3 milhões de títulos no mundo todo e tem sido relevante para que a USP esteja bem posicionada nos diversos rankings mundiais.

A biblioteca digital da USP está associada à Networked Digital Library of Theses and Dissertations (NDLTD) e ao Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT), do Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Biblioteca Digital Brasileira de Teses e Dissertações.
A Biblioteca Digital de Teses e Dissertações foi inaugurada junto com o Portal do Conhecimento, uma iniciativa que teve como intuito disponibilizar mundialmente, pela internet, o conhecimento produzido e acumulado pela universidade.

Mais informações: www.teses.usp.br

Fonte: Agência Fapesp 

Novo curso do ILB - Senado Federal


terça-feira, junho 04, 2013

Campanha do Agasalho 2013



Fonte: Ministério das Cidades

Programa de Investimento em Aeroportos



No dia 20 de dezembro, o governo lançou o Programa de Investimentos em Logística: Aeroportos, com investimentos de R$ 7,3 bilhões em 270 aeroportos regionais. As medidas servirão para reconstruir a rede de aviação regional, ampliar a oferta de transporte aéreo no País e melhorar a qualidade dos serviços e da infraestrutura aeroportuária para usuários. Também foi anunciada a concessão dos aeroportos do Galeão (RJ) e de Confins (MG), que irá atrair investimentos de R$ 6,6 bilhões e R$ 4,8 bilhões, respectivamente.

Saiba mais: www.aviacaocivil.gov.br

Clique aqui para baixar a apresentação do Programa de Investimento em Aeroportos.

EPL confirma licitação para contratação da empresa gerenciadora do TAV

Trem de Alta Velocidade - TAV
A Empresa de Planejamento e Logística (EPL) realiza, nesta terça-feira (4/06), licitação para a contratação da empresa ou consórcio que irá gerenciar os trabalhos das empresas responsáveis pelo projeto executivo do Trem de Alta Velocidade (TAV).
A licitação ocorrerá a partir das 9 horas, na Sede da EPL, localizada no Setor Comercial Sul, quadra 9, Edifício Parque Cidade Corporate, Torre C, 7º andar.

Fonte: Empresa de Planejamento e Logística - EPL

sexta-feira, maio 24, 2013

Nota de esclarecimento do TCU

      A propósito de matérias que têm sido veiculadas na imprensa nos últimos dias, contendo críticas à atuação do Tribunal de Contas da União (TCU) na fiscalização de obras públicas custeadas com recursos federais, esta Casa vê com estranheza tais declarações. No exercício de sua missão constitucional, o tribunal busca controlar a administração pública de forma a contribuir para o seu aperfeiçoamento em benefício da sociedade, garantindo, quanto às obras, que sejam cumpridos os parâmetros legais de custos, estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), de modo que não haja desperdício de dinheiro público.

      Somente em 2012, a atuação do TCU, na fiscalização de obras públicas, gerou uma economia de 2,5 bilhões de reais, o suficiente para a construção de mais de 60 mil casas populares.


      Apenas a título de exemplo, consulta ao Sistema de Acompanhamento de Contratos do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) informa que dos 1.153 contratos de obras rodoviárias a cargo da autarquia, um total de 167, ou 14%, estão paralisados. Já dentre esses contratos, apenas sete receberam algum tipo de determinação de restrição por parte do TCU, o que representa somente 0,6% do total de contratos do Dnit.


      Portanto, a paralisação dos 160 outros contratos não resultou de atuação do TCU, que tem dado prioridade ao diálogo com os gestores públicos, permitindo a correção dos problemas sem a necessidade de paralisação dos empreendimentos.


      Durante as fiscalizações, o TCU, para verificar a adequação dos orçamentos das obras, utiliza parâmetros de custos legalmente definidos, como o Sicro e o Sinapi.


      Cumpre salientar, ainda, que as decisões quanto à gestão das obras são de exclusiva responsabilidade dos órgãos e entidades públicas contratantes, não passando pelo crivo antecipado do TCU.


      Por fim, reiteramos que o objetivo do TCU, membros e corpo técnico, é assegurar que as obras sejam executadas regularmente, dentro do prazo, e entregues à sociedade com qualidade e a preço justo.

SECRETARIA DE COMUNICAÇÃO (SECOM)

TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO


Fonte: Agência TCU

quinta-feira, maio 23, 2013

Mais rigor contra a corrupção

CCJ aprova prioridade para processos penais relativos a crimes de corrupção

Projeto tramita em caráter conclusivo e seguirá para análise do Senado, a não ser que haja recurso para votação no Plenário da Câmara.


A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania aprovou nesta quarta-feira proposta que confere prioridade de tramitação às ações penais relacionadas a crimes de corrupção (peculato, concussão, corrupção passiva e ativa, tráfico de influência, lavagem de dinheiro, ocultação de bens, e fraude em concorrência). O Projeto de Lei 3465/12, do deputado Fábio Trad (PMDB-MS), também concede prioridade aos processos de crime de responsabilidade de prefeitos.

O texto, aprovado na forma de substitutivo apresentado pelo relator, deputado Assis Melo (PCdoB-RS), altera o Código de Processo Penal (CPP, Decreto-Lei 3.689/41) para prever a prioridade na tramitação.

A proposta tramita em caráter conclusivo e será enviada para o Senado, caso não haja recurso para análise pelo Plenário.

Agilidade
 
De acordo com o relator na comissão, a medida é necessária para agilizar a condenação por crimes de corrupção que têm causado danos gigantescos aos cofres públicos. “O principal fator de impunidade vem da falta de condenação, de uma resposta hábil do Estado às condutas criminosas. A proposta disponibiliza as ferramentas necessárias para dar essa resposta”, disse.


A comissão aprovou emenda do relator para que o texto entre em vigor 90 dias após a transformação em lei, em vez de ter efeito imediato. Segundo ele, o prazo de três meses é necessário para os tribunais se adequarem às novas exigências.

Fonte: Câmara dos Deputados

quarta-feira, maio 08, 2013

CTASP aprova regras para concursos públicos

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público aprovou proposta que estabelece regras mínimas a serem respeitadas em todo o País nas seleções para servidores de órgãos e empresas públicas, inclusive de economia mista (PL 252/2003). O projeto traz mais segurança.

A medida estabelece critérios para as diversas etapas do processo de seleção, desde a autorização do concurso até a posse do novo servidor

O relator da proposta, deputado Policarpo (PT-DF) recomendou a aprovação da proposta que, em sua avaliação, vai trazer segurança aos cerca de 30 milhões de candidatos que prestam concursos públicos todos os anos. Segundo ele, estão na proposta duas regras importantes.
“Não pode haver realização de certame sem vaga, ou seja, só com o cadastro de reserva. E também uma discussão que já tem na esfera judicial, mas que está garantida na proposta de lei, é que os aprovados dentro do número de vagas têm o direito de nomeação durante o prazo de validade do concurso”, afirmou.

Prazos

A proposta também estabelece que o concurso deve ser autorizado pelo órgão público um ano antes da prova - o prazo entre o edital e a prova deve ser de no mínimo dois meses. Entre outras obrigações a serem seguidas por todos os concursos públicos, está a de contratar um em cada três aprovados para as vagas previstas em edital imediatamente depois que o resultado for homologado

O texto prevê também que a taxa de inscrição deve ser limitada a 1% do salário inicial do cargo, garantindo a gratuidade para quem for deficiente, estiver desempregado e não tiver renda ou também para quem tiver doado medula uma vez ou sangue três vezes no último ano.

Tramitação

A proposta agora vai ser avaliada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, antes de ser votada pelos deputados no Plenário. 

Veja aqui, a íntegra da proposta do PL-252/2003 - http://bit.ly/YDfxZ2. 

Fonte: Gabarito Final

quinta-feira, maio 02, 2013

Interlegis online - Senado Federal

Programa Interlegis se prepara para o lançamento de pacote de ações em evento transmitido por videoconferência
No dia 8 de maio será realizado por videoconferência às Assembléias Legislativas de todo o país o evento “Interlegis Online”. Nesse evento será apresentado um pacote de ações que abrange produtos, serviços e relacionamento com a Comunidade Legislativa.
Saiba as ações:

Interlegis nas redes sociais:

- Presença digital nas redes sociais com o objetivo de integrar a Comunidade.

Abertura dos cursos a distância ILB:
- Cerimonial no Legislativo;
- Introdução ao Orçamento Público;
- Processo Legislativo;
- Poder Legislativo; e
- Administração Pública

Programa Meta-Busca:
- Um sistema de busca global nos portais legislativos de maneira simples e prática, desenvolvido totalmente em software livre.

Fonte: Interlegis

terça-feira, abril 23, 2013

CGU lança versão atualizada do Manual de Tomadas de Contas Especial


A Controladoria-Geral da União (CGU), por meio da Secretaria Federal do Controle Interno (SFC), acaba de publicar, em seu site na internet (www.cgu.gov.br), a nova versão do Manual de Instruções sobre Tomada de Contas Especial (TCE).
O documento oferece orientações básicas aos gestores quanto à instauração da TCE e situações que a dispensam – todas em obediência às normas dos outros órgãos envolvidos, como o Tribunal de Contas da União (TCU). A publicação, de caráter preventivo, busca evitar erros na formalização dos processos, resguardar a integridade dos recursos públicos e a agilidade na cobrança; além de reduzir o retrabalho.

A versão anterior do Manual era de 2008, e a nova edição conta com as alterações produzidas pela legislação sobre o tema até janeiro de 2013.
Acesse aqui a íntegra da publicação.

A atualização do documento foi elaborada pela Coordenação-Geral de Auditoria da Área de Pessoal e Benefícios e de Tomada de Contas Especial (DPPCE), com contribuição da Coordenação-Geral de Normas e Orientação para o Sistema de Controle Interno (GSNOR) e da Coordenação-Geral de Técnicas, Procedimentos e Qualidade (DCTEQ); todas ligadas à SFC/CGU.

Fonte: Controladoria-Geral da União

quinta-feira, abril 18, 2013

Ministério das Cidades publica novo manual para projetos do PAC



No último dia 15 foi publicado o novo Manual de Instruções para Aprovação e Execução dos Programas e Ações do Ministério das Cidades, que disciplina os projetos inseridos no âmbito do Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, financiados com recursos da União disponibilizados pelo referido Ministério.

O Manual está disponível em formato digital no seguinte link:
https://www.cidades.gov.br/images/stories/ArquivosCidades/ArquivosPDF/Manual_Sistematica-PAC_versao_final.pdf
  


Fonte: Ministério das Cidades

terça-feira, abril 16, 2013

Asfalto vegetal pode ser a solução para estradas de terra


O asfalto parece ser a melhor solução do mundo quando se é forçado a viajar por uma estrada de terra.

Mas Wilson Smith, estudante da Universidade do Kansas, nos Estados Unidos, defende que nenhum dos dois é o ideal: nem o asfalto é a solução para todas as estradas, e nem tampouco há que se resignar a viajar por estradas poeirentas e esburacadas.

Por isso ele decidiu trabalhar com um material de origem vegetal, na tentativa de criar uma alternativa que melhore as condições de tráfego das estradas não pavimentadas.

Smith está trabalhando com a lignina, o material que dá rigidez às células vegetais, para fazer um composto que possa reforçar à terra solta e aos pedregulhos das estradas vicinais.

Bioasfalto

O que torna a lignina um material particularmente valioso para essa aplicação é o seu comportamento adesivo quando  umedecida, com capacidade para agregar os materiais do solo, gerando uma coesão e criando uma espécie de "bioasfalto".

Isto torna a estrada de terra menos poeirenta, mais lisa e com uma menor necessidade de manutenção, sobretudo no período das chuvas.

A lignina está presente em todas as plantas, sendo rejeito de culturas comerciais, como no caso do bagaço da cana-de-açúcar, da palha de milho e de outros resíduos da agricultura, assim como da indústria do papel, o que a torna um material sustentável e renovável.

Depois de diversos experimentos, Smith selecionou cinco diferentes concentrações de lignina no solo, que se mostraram mais promissoras (2%, 4%, 6% e 9%) e que agora estão sendo avaliadas na resistência da coesão do solo e, portanto, da diminuição da erosão da estrada.

Testes de campo

Com os bons resultados dos testes iniciais, a coordenadora do grupo, Dra. Dunja Peric, selecionou novos estudantes para avaliar o uso do material em outras condições, o que inclui a secagem prévia e a aplicação direta da lignina no solo.

"Nós queremos fazer uma análise exaustiva de como a coesão varia quando você muda a concentração de lignina, a quantidade de água e a compactação," disse Smith. "Isso vai determinar, em estudos de campo, qual a porcentagem de lignina produz a maior estabilização do solo."

O grupo programou uma apresentação dos resultados da sua pesquisa para meados de fevereiro, quando eles esperam fazer parcerias para os testes de campo, o que não deverá ser difícil, já que o Kansas é um estado agrícola, com quase dois terços das estradas sem pavimentação.


Fonte: Obra24Horas

segunda-feira, abril 08, 2013

TCU declara inidoneidade de empresas envolvidas na "Operação Sanguessuga"

O Tribunal de Contas da União (TCU) declarou inidôneas para participar de licitações da esfera federal empresas envolvidas nas fraudes verificadas na “Operação Sanguessuga”, da Polícia Federal, esquema engendrado para fraudar licitações relativas à compra de ambulâncias em diversos municípios do país.

“Essas fraudes envolveram um número significativo de empresas legalmente constituídas em nome próprio e outras fundadas em nome de terceiros, os denominados ‘laranjas’, para dar aparência de regularidade aos ilícitos praticados”, informou o relator do processo, ministro Raimundo Carreiro.

O TCU solicitou dos responsáveis esclarecimentos sobre a participação ativa, por meio de acordo com prefeitos, presidentes de entidades não governamentais e parlamentares, para execução de procedimento licitatório ilegal e fraudulento; e sobre a participação fictícia em licitação, com objetivo de compor número mínimo de participantes e dar cobertura para empresas com as quais havia acerto prévio ou que pertenciam ao mesmo grupo, o que caracteriza simulação e fraude à licitação pública. Segundo o ministro relator, os elementos trazidos aos autos são suficientes para comprovar a participação das empresas nas fraudes.

O tribunal recomendou ao Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão que desenvolva mecanismo, no âmbito do Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf), que permita o cruzamento de dados de sócios e/ou administradores de empresas que tenham sido declaradas inidôneas e de empresas fundadas pelas mesmas pessoas, ou por parentes, até o terceiro grau, que demonstrem a intenção de participar de futuras licitações. Essa medida foi sugerida pelo ministro Carreiro com o objetivo de detectar casos em que sócios de empresas declaradas inidôneas cometam novos ilícitos por meio de constituição de novas pessoas jurídicas.

O tribunal recomendou ainda ao ministério que adote, caso nova sociedade empresária tenha sido constituída com o mesmo objeto e por qualquer um dos sócios e/ou administradores de empresas declaradas inidôneas, após a aplicação dessa sanção e no prazo de sua vigência, as providências necessárias à inibição de sua participação, em processo administrativo específico, assegurado o contraditório e a ampla defesa a todos os interessados.

Serviço:
Processo: TC 015.452/2011-5
Acórdão: 495/2013 - Plenário
Sessão: 13/3/13
Secom – LV
Tel.: (61) 3316-5060
E-mail: imprensa@tcu.gov.br


Fonte: Portal do Tribunal de Contas da União

terça-feira, abril 02, 2013

Arquivo Público do Estado publica acervo do Deops na internet

Por Frances Jones


O Arquivo Público do Estado de São Paulo lançou oficialmente na segunda-feira (01/04) uma parte importante do seu acervo digitalizado na internet, no site “Memória Política e Resistência”. O material inclui mais de 274 mil fichas e 12,8 mil prontuários produzidos pelo Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo (Deops), pelo Departamento de Comunicação Social e pelo Dops de Santos ao longo de um período que abrangeu duas ditaduras brasileiras.
 
O projeto teve apoio da FAPESP, que auxiliou a compra de equipamentos para a digitalização, do Ministério da Justiça (projetos "Marcas da Memória") e da Casa Civil da Presidência da República (projeto "Memórias Reveladas").

O Deops-SP, denominado Delegacia de Ordem Política e Social em sua origem e, posteriormente, como última denominação, Departamento Estadual de Ordem Política e Social, foi criado em 30 de dezembro de 1924, por meio da Lei nº 2.034/24, que visava reorganizar a polícia do Estado. 

"O órgão tinha como objetivo prevenir e reprimir delitos considerados de ordem política e social contra a segurança do Estado. Para isso, desenvolveu um grande aparato para monitoramento das atividades de pessoas e grupos considerados potencialmente perigosos à ordem vigente. Um dos principais instrumentos utilizados por essa vigilância foi a documentação: o acervo Deops-SP foi constituído, ao longo dos anos, pela documentação produzida por esse órgão e também de documentos apreendidos pelos órgãos de repressão. Sendo assim, podemos entendê-la como um espelho da forma de funcionamento das estruturas repressivas no Estado de São Paulo", destacam os organizadores do site. 

O acervo do Deops é composto por quatro conjuntos principais: Ordem Social, Ordem Política, Dossiês e Prontuários. Também conta com publicações como os Livros de Portaria do Departamento Estadual de Ordem Política e Social de São Paulo e Livros de Inquéritos.  

"O esforço de digitalização e publicação dos documentos do Deops, assim como nosso trabalho de gestão documental, garante o acesso da população às informações que lhe dizem respeito”, disse o coordenador do Arquivo Público do Estado, Carlos Bacellar.

Lauro Ávila Pereira, diretor do Departamento de Preservação e Difusão do Acervo, lembrou outro aspecto da publicação online desses documentos. “Esta iniciativa pode ajudar a identificação daqueles agentes públicos que, durante a época da ditadura, cometeram violações dos Direitos Humanos. Temos que lembrar que o Brasil é um dos poucos países da América do Sul onde esse tipo de crime jamais foi punido”, disse. Pereira ressaltou também a importância didática do acervo na internet, que pode ser utilizado pelos professores em sala de aula com mais facilidade.  

O governador Geraldo Alckmin participou da cerimônia de lançamento. "As pessoas podem ter acesso de casa, não tem nenhuma senha, é tudo público. É muito importante no sentido de transparência e de informação para as famílias das vítimas do período da ditadura", disse. 

Projetos Temáticos

Entre 1924 e 1983, o Deops vigiou pessoas, instituições e movimentos políticos e sociais, funcionando como um dos principais braços da repressão do Estado brasileiro, em especial durante o primeiro governo Vargas (1930-1945) e do regime militar de 1964 a 1985.

O site é a segunda etapa de um projeto maior iniciado pelo Proin - Projeto Integrado Arquivo do Estado/Universidade de São Paulo (USP) em 1999. O material sobre o órgão foi liberado para consulta pública apenas em 1994, quase dez anos após o fim da ditadura. Os documentos, no entanto, eram de difícil acesso. "Não havia ainda uma base de dados que facilitasse a busca de processos por cidadãos fichados e/ou presos por crime político", disse a pesquisadora Maria Luiza Tucci Carneiro, professora do Departamento de História da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas (FFLCH) da USP, pioneira no estudo do material.

Depois de desenvolver entre 1995 e 1996 com outros seis pesquisadores um projeto financiado pelo Instituto Goethe sobre a presença de nazistas e refugiados judeus no Brasil depois da 2ª Guerra Mundial, Tucci Carneiro obteve apoio da FAPESP por meio da modalidade Projetos Temáticos para a criação de um arquivo virtual dos documentos do Deops – contribuindo com um inventário para o site que foi lançado agora.

O trabalho desenvolvido ao longo de cerca de oito anos pode ser conferido no site do Proin, que ainda hoje publica os resultados de suas pesquisas. Sob a orientação de Tucci Carneiro, uma equipe de 30 pesquisadores digitou a partir de 1999 as mais de 185 mil fichas da delegacia. “Na época não tínhamos equipamentos nem uma base de dados capazes de efetuar uma busca avançada junto às fichas policiais”, disse a coordenadora do projeto.

Desde o ano 2000, as fichas nominais dos prontuários podem ser consultadas pela internet, com a identificação do nome do "prontuariado" e o número do processo.

Além disso, foram digitalizadas e colocadas no site as primeiras páginas dos jornais, panfletos e livros confiscados durante os autos de busca nas residências dos suspeitos ou das associações. Sob a coordenação do professor Boris Kossoy, da Escola de Comunicação e Artes da USP, o Proin desenvolveu ainda um inventário de fotografias confiscadas dos álbuns de família ou produzidas pelo Laboratório de Fotografia do Gabinete de Investigação/Deops, que eram anexadas aos prontuários.

“Através do projeto de digitalização do Fundo Deops entre 1999-2010, conhecemos não apenas o documento/artefato, mas também conseguimos recuperar a lógica da polícia naquela época”, disse.

Além de Tucci Carneiro e Kossoy, participaram do projeto do Proin as professoras Elizabeth Cancelli (FFLCH-USP), Priscila Perazzo (Universidade Santo André), Regina Pedroso (Universidade Mackenzie), os professores Carlos Alberto Boucault, Pádua Fernandes e Álvaro Andreucci (Uninove).  Outro projeto temático com apoio da FAPESP foi desenvolvido por Maria Aparecida Aquino, hoje da Universidade Presbiteriana Mackenzie, que mapeou a série Dossiês/Deops.

Nos prontuários, tem-se acesso a ficha policial, relatórios de investigação, ordens de prisão, relação de impressos apreendidos (livros, jornais, panfletos), tudo o que ajudasse a “provar” que a pessoa vigiada era criminosa, incluindo fotos de álbuns de família e as produzidas pela própria polícia. “Os prontuários têm documentação valiosíssima”, disse Tucci Carneiro.

Se na primeira etapa as fichas foram digitadas e apenas parte do material digitalizado, agora o prontuário poderá ser consultado online na íntegra, facilitando o trabalho de pesquisadores.

O material já rendeu muitas dissertações de mestrado e teses de doutorado, além de livros, como A Imprensa Confiscada pelo Deops, 1924-1983, escrito por Tucci Carneiro em coautoria com Boris Kossoy (Ateliê Editorial; Imprensa Oficial e Arquivo do Estado, 2003), que foi premiado com o Jabuti em 2004, na categoria Ciências Humanas. Dois novos inventários estão prestes a ser lançados, sob a organização de Tucci Carneiro:“Panfletos sediciosos” e "É proibido ler: livros e as bibliotecas proibidas".

Agora, o material está sendo disponibilizado na íntegra, mas por partes. Calcula-se que o conteúdo que já está no ar forma 10% do que virá a ser disponibilizado.

Fonte: Agência FAPESP

segunda-feira, março 25, 2013

Portal da USP tem 800 videoaulas

É possível assistir tanto a aulas isoladas como a disciplinas inteiras, sem direito a certificado

A USP lançou em maio um portal que já reúne 800 videoaulas, produzidas por seus professores, nas áreas de Exatas, Humanas e Biológicas. Os interessados podem assistir tanto a aulas isoladas como a disciplinas inteiras, mas sem direito a qualquer tipo de certificado. O Portal e-Aulas USP (www.eaulas.usp.br) foi inspirado em projetos semelhantes de universidades como Harvard, Princeton e MIT. 

"Com esse portal estamos, em primeiro lugar, aumentando a possibilidade da utilização de novas ferramentas no ensino presencial e, em segundo lugar, abrindo para toda a população brasileira parte do acervo da universidade, fazendo com que, democraticamente, o internauta possa assistir a qualquer vídeo, a qualquer momento", disse o reitor João Grandino Rodas, segundo notícia divulgada pela Assessoria de Imprensa da universidade. "Isso é indispensável para que a USP possa avançar mais um patamar e ficar mais próxima do futuro."


De acordo com a USP, as videoaulas "atendem à demanda crescente por conteúdos digitalizados por parte das novas gerações, habituadas ao ambiente virtual e ávidas consumidoras de vídeos".

Na página inicial do site aparecem as três videoaulas mais assistidas e as últimas três publicadas. O interessado também pode navegar pelas categorias Exatas, Humanas e Biológicas e escolher, dentro delas, a aula de qual curso gostaria de assistir. A plataforma também sugere vídeos com conteúdo relacionado e é compatível com as redes sociais Facebook, Twitter e Google Plus. Algumas aulas estão disponíveis para download.

O novo serviço foi criado pela Superintendência de Tecnologia da Informação (STI) da universidade. O órgão quer ter, em breve, cinco equipes de produção de vídeos à disposição dos professores que estejam dispostos a gravar seus conteúdos. "Isso deverá otimizar a produção e aumentar a quantidade de vídeos de qualidade produzidos pela USP", afirmou o superintendente Gil da Costa Marques, da STI.

Na segunda fase do projeto, que deverá ser implantada até o fim do ano, o portal permitirá que os vídeos sejam legendados e que outros arquivos sobre o assunto em questão, mesmo que estejam em formatos diferentes, possam ser publicados.

A ideia é que, no futuro, a página de busca do Sistema Integrado de Bibliotecas também entregue no resultado vídeos produzidos sobre o tema pesquisado, além de livros, teses e artigos.

Fonte: Estadão